A partir do dia 19 de abril, uma nova fase de desconfinamento irá avançar. Em relação ao Algarve, Albufeira vai manter as regras seguidas na segunda fase do desconfinamento e Portimão recua e terá de seguir regras mais apertadas. Nos restantes concelhos aplicam-se as novas regras agora aprovadas.
Segundo as informações apresentadas na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, existem três níveis, a partir de segunda-feira.
- Nos concelhos que não têm uma taxa de incidência superior a 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, além das medidas em vigor desde 5 de abril, aplicam-se as seguintes regras:
- Abertura de Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
- Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
- Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial
- Nos concelhos com taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (a saber, Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), as medidas que vão continuar em vigor nestes concelhos são:
- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins-de-semana;
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
- Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial.
- Nos concelhos com taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), as regras são:
- Encerramento de:
- Esplanadas;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Ginásios;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
- Proibição de:
- Feiras e mercados não alimentares;
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Permite-se o funcionamento de:
- Comércio ao postigo;
- Comércio automóvel e mediação imobiliário;
- Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
- Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
- Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
- Bibliotecas e arquivos;
- Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial.
Poderá encontrar informação oficial sobre a situação concelho a concelho aqui:
https://covid19estamoson.gov.pt/desconfinamento-avancar/
